Se você é desenvolvedor, provavelmente em algum momento da carreira já se questionou sobre as diferenças entre ser um profissional PJ ou CLT. Se está com essa dúvida, não se preocupe, você não é o único.
Com a transformação digital cada vez mais presente no dia a dia das empresas, a demanda por novos programadores no mercado não para de crescer. Todos os dias, vagas de TI para diferentes tipos de empresas são anunciadas no mercado.
Se está com dúvidas se deve se candidatar a uma vaga por ela ser ou não PJ, por exemplo, ou até mesmo se deseja fazer uma transição na carreira, este conteúdo pode te ajudar.
Neste artigo, falaremos sobre as principais diferenças entre essas duas modalidades de trabalho, bem como as melhores soluções para ter uma vida financeira saudável na carreira como programador. Fique com a gente e continue a leitura.
O que é CLT e o que é PJ?
Basicamente, PJ e CLT são diferentes modelos de contratação no Brasil, com vantagens e desvantagens para os trabalhadores e as empresas.
CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho e se refere ao regime de trabalho com carteira assinada. Neste modelo, o trabalhador é contratado como empregado de uma determinada empresa. Dessa forma, o mesmo possui direitos como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, entre outros benefícios. Vale lembrar que, neste cenário, a empresa é responsável por pagar os encargos trabalhistas, como INSS e imposto de renda retido na fonte.
Muitas pessoas optam por trabalhar no regime CLT por entenderem que este formato é mais seguro e estável. Entretanto, é importante ressaltar que normalmente, como CLT, esse profissional terá um salário líquido menor.
Já o desenvolvedor que trabalha como PJ (Pessoa Jurídica), é contratado como prestador de serviços e recebe pelos serviços prestados à determinada empresa. Nessa modalidade, o profissional não tem direito a benefícios como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego, mas tem a liberdade de negociar um valor maior para a sua hora de trabalho, já que o mesmo precisará arcar com as despesas de INSS e imposto de renda, por exemplo.
O que um desenvolvedor pode considerar
Para os desenvolvedores, a escolha entre PJ e CLT vai depender muito de suas preferências pessoais e da oferta de trabalho disponível. Alguns devs, por exemplo, preferem trabalhar como PJ porque possuem maior flexibilidade em relação ao horário de trabalho e à escolha dos projetos em que desejam trabalhar.
Já os que optam pela CLT visam a segurança dos direitos trabalhistas e dos benefícios mencionados anteriormente, mas podem ter menos flexibilidade no trabalho e receber uma remuneração menor.
Enfim, veja o que pode ser considerado durante essa escolha.
Contratação
Inicialmente, existem diferenças entre a forma como a contratação é oficializada, ou seja, no acordo entre quem contrata e quem é contratado.
No regime CLT, a assinatura na carteira efetiva o vínculo entre empresa e trabalhador. Nesse caso, a partir desse registro, você é um empregado com direitos garantidos por lei.
Já no caso dos desenvolvedores que trabalham como PJ, é um contrato de prestação de serviços que “dita” as condições de trabalho. Isso varia de empresa para empresa e não necessariamente por uma lei (como na CLT).
Como PJ, o dev possui liberdade para negociar condições com a empresa. Já no que se refere ao trabalho, na prestação do serviço não pode haver os elementos que caracterizam vínculo empregatício, subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
Estabilidade
Como falamos anteriormente, muitas pessoas entendem a CLT como um sinônimo de estabilidade financeira. Porém, não é exatamente assim. Todo empregado conta com direitos trabalhistas assegurados por lei, mas vale lembrar que alguns desses benefícios são descontados diretamente no salário.
Por outro lado, como PJ, apesar de não receber todos os benefícios de um CLT, normalmente seus pagamentos não sofrem descontos. Como prestador de serviço, é possível suprir as vantagens garantidas pela CLT por meio de poupanças, investimentos, entre outras soluções.
Neste cenário, contar com uma contabilidade especialista para desenvolvedores pode fazer toda a diferença e otimizar seu controle financeiro. Dessa forma, você pode, por exemplo, ter a tão sonhada estabilidade por meio de um gerenciamento mais flexível do que no CLT.
Enfim, este é um ótimo exemplo de que o que define a sua estabilidade não é necessariamente o regime, mas sim a forma como você cuida das finanças.
Flexibilidade
Para sermos bem honestos, uma rotina flexível não costuma ser realidade dentro do regime CLT, mas existem casos e casos. No CLT a jornada é prevista por lei (8 horas diárias, 44 semanais), assim como a duração de intervalos, folgas, local de trabalho e descontos, por exemplo.
Já o desenvolvedor PJ só deve cumprir o que foi especificado no contrato. Por isso, é fundamental estar atento no que diz respeito às condições firmadas no documento, já que é ele que define o quão flexível será sua rotina de trabalho.
Responsabilidades
Ser um desenvolvedor PJ pode parecer sim ser sinônimo de flexibilidade e autonomia. Entretanto, este regime também requer o cumprimento de deveres.
Sua prestação de serviços como PJ é um B2B (business-to-business), ou seja, a sua empresa prestará serviços para outra. Isso envolve muitos direitos e deveres e precisam ser cumpridos.
Neste cenário, é essencial abrir empresa, pagar impostos mensais, como o recolhimento da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), entre outras responsabilidades.
Por isso, quando se é um desenvolvedor PJ, é uma grande vantagem e segurança contar com uma contabilidade específica para desenvolvedores. Com este tipo de apoio você não terá as mesmas preocupações com o cumprimento de leis e normas, já que a contabilidade te auxiliará nesse sentido, e terá mais tempo para focar na qualidade de suas entregas.
Em resumo, a escolha entre PJ e CLT depende das preferências pessoais e da situação específica de cada desenvolvedor. É importante avaliar cuidadosamente as vantagens e desvantagens de cada modalidade antes de tomar uma decisão. Além disso, é sempre importante buscar orientação de uma contabilidade, profissional contábil ou jurídico para entender melhor os aspectos legais e fiscais envolvidos em cada tipo de contratação.
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